| DECRETO - 05/2023 | Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas anual da Prefeitura de São João Batista, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do senhor Amarildo Pinheiro Costa, prefeito e ordenador de despesas no referido exercício financeiro e dá outras providências. | 14/12/2023 |
| DECRETO - 04/2023 | Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA. | 07/06/2023 |
| DECRETO - 03/2023 | Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA. | 07/06/2023 |
| DECRETO - 02/2023 | Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA. | 07/06/2023 |
| DECRETO - 01/2023 | Disciplina sobre a Suspensão do Concurso Público n.º 001/2020, oriundo da Tomada de Preços n.º 001/2020 e estabelece outras providências. | 02/01/2023 |
| DECRETO - 11/2020 | Abre Crédito adicional ao Orçamento Fiscal do Exercício Financeiro de 2020. | 23/11/2020 |
| DECRETO - 12/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de São João Batista, o crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) para reforço de dotação orçamentária. | 01/11/2018 |