PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2025

Informações da matéria
Autor: Prefeitura Municipal de São João Batista- MA
Data: 02/12/2025
Visualizações:
Array
Ementa

LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2026.

Justificativa

A Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026 é fundamental para garantir a execução das políticas públicas e o funcionamento adequado dos serviços prestados à população. Através desse instrumento, é possível estabelecer as prioridades de investimento e as metas a serem alcançadas, promovendo o desenvolvimento econômico e social do município. Portanto, a elaboração e aprovação dessa LOA são essenciais para assegurar a eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/12/2025 16:18:48 CADASTRADO  CADASTRADO   
02/12/2025 16:19:40 2º TURNO DE VOTAÇÃO  36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2028) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON