| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| VOTAÇÃO DA ATA: 0031/2025 | LEITURA DA ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA. | Mesa Diretora | 02/12/2025 | Votação da Ata | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Simiãozinho | 02/12/2025 | Votação Unica | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Léo Pinto | 02/12/2025 | Votação Unica | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Léo Pinto | 02/12/2025 | Votação Unica | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Memenca | 02/12/2025 | Votação Unica | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de São João Batista- Ma | 02/12/2025 | 2º Turno de Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2025 | LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2026. | Prefeitura Municipal de São João Batista- Ma | 02/12/2025 | 2º Turno de Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2025 | PPA PLANO PLURIANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2026 | Prefeitura Municipal de São João Batista- Ma | 02/12/2025 | 2º Turno de Votação | #e67e22 |