| DESIGNAÇÃO: 36/2023 - TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES | Designar a servidora TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES para desempenhar a função não remunerada de Procuradora Adjunta Especial da Mulher da Câmara Municipal de São João Batista/MA. | 05/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 35/2023 - CLAUDIANE GOMES RODRIGUES | Designar a vereadora CLAUDIANE GOMES RODRIGUES para desempenhar a função não remunerada de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de São João Batista/MA. | 05/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 34/2023 - EDINALVA DA SILVA FERREIRA | Designar a servidora EDINALVA DA SILVA FERREIRA, CPF 020.484.893-89, Assessor Parlamentar, para atuar como Agente de Contratação da Câmara Municipal de São João Batista/MA, nos termos do disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133/21. | 01/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 33/2023 - LUIS CARLOS SILVA MOTA | Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, CPF 109.415.332-04, para exercer a partir desta data a função gratificada de Pregoeiro, simbologia FG-II, da Câmara Municipal de São João Batista. | 01/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 32/2023 - LUIS CARLOS SILVA MOTA | Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, CPF 109.415.332-04, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, para exercer a Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de São João Batista/MA. | 01/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 31/2023 - BENEDITO SOARES NETO | Nomear o senhor BENEDITO SOARES NETO, CPF 611.249.243-10, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista. | 01/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 30/2023 - BALBINO WENDSON FERREIRA COSTA | Exonerar, a pedido, o servidor BALBINO WENDSON FERREIRA COSTA, CPF 615.592.473-20, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista. | 30/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 28/2023 - BALBINO WENDSON FERREIRA COSTA | Nomear o senhor BALBINO WENDSON FERREIRA COSTA, CPF 615.592.473-20, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista. | 01/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 27/2023 - MARIANE PEREIRA ARAÚJO | Exonerar, a pedido, a servidora MARIANE PEREIRA ARAÚJO, CPF 615.626.183-42, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista. | 31/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 26/2023 - EDINALVA DA SILVA FERREIRA | Nomear a senhora EDINALVA DA SILVA FERREIRA, CPF 020.484.893-89, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista. | 01/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 25/2023 - RAFAEL ALVES LIMA MOTA | Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL ALVES LIMA MOTA, CPF 053.953.433- 18, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista. | 31/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 23/2023 - COLETIVA | Designar o servidor RAFAEL ALVES LIMA MOTA, Assessor Legislativo, para atuar como Agente de Contratação. Designar as servidoras MARIANE PEREIRA ARAÚJO, Assessor Legislativo, e TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, Assessor Legislativo, para integrarem a Equipe de Apoio que auxiliará o Agente de Contratação. | 03/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 22/2023 - COLETIVA | Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, para exercer a partir desta data a função gratificada de Pregoeiro, simbologia FG-II. Designar os servidores, MARIANE PEREIRA ARAÚJO, e TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, ambas ocupantes de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, para integrarem a equipe de apoio do pregoeiro nas atuações junto a Comissão Permanentes de Licitação. | 03/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 20/2023 - TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES | Nomear a senhora TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista. | 03/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 19/2023 - SIMONE SANTOS LIMA | Exonerar, a pedido, a servidora SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista. | 30/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 21/2023 - COLETIVA | Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, para exercer a Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL. Designar os servidores, MARIANE PEREIRA ARAÚJO, e TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, ambas ocupantes de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, para atuarem na Função Gratificada de membros da Comissão Permanentes de Licitação. | 03/06/2023 |
| HOMOLOGAÇÃO: 17/2023 | HOMOLOGAR a escolha dos presidentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São João Batista para o exercício de 2023, a saber: | 11/04/2023 |
| HOMOLOGAÇÃO: 14/2023 | HOMOLOGAR a escolha dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São João Batista para o exercício de 2023. | 29/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 13/2023 - COLETIVA | Designar o servidor RAFAEL ALVES LIMA MOTA, Assessor Legislativo, para atuar como Agente de Contratação. Designar as servidoras MARIANE PEREIRA ARAÚJO, Assessor Legislativo, e SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, Assessor Legislativo. | 03/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 12/2023 - RAFAEL ALVES LIMA MOTA | Nomear o senhor RAFAEL ALVES LIMA MOTA, CPF 053.953.433-18, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista. | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 11/2023 - ROSA MARIA VIEGAS | Nomear a senhora ROSA MARIA VIEGAS, CPF 653.806.653-49, para exercer a partir desta data o cargo de Agente de Serviços da Câmara Municipal de São João Batista-MA, em conformidade com o parágrafo único1 do art. 94 da Lei Complementar Municipal nº 01/2016. | 01/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 10/2023 - COLETIVA | Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, CPF 109.415.332-04, para exercer a partir desta data a função gratificada de Pregoeiro. Designar os servidores, MARIANE PEREIRA ARAÚJO, CPF 615.626.183-42, e SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, ambas ocupantes de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 09/2023 - DENIEL ABREU GOMES | Nomear o senhor DENIEL ABREU GOMES, CRC/MA 012741/O-5, para exercer a partir desta data o cargo de Contador da Câmara Municipal de São João BatistaMA, em conformidade com o parágrafo único1 do art. 94 da Lei Complementar Municipal nº 01/2016. | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 08/2023 - COLETIVA | Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, para exercer a Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL. Designar os servidores, MARIANE PEREIRA ARAÚJO, CPF 615.626.183-42, e SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, ambas ocupantes de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 07/2023 - ALILSON PINHEIRO SOARES | Nomear o senhor ALILSON PINHEIRO SOARES, OAB/MA 24.997, para exercer a partir desta data o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São João Batista-MA, em conformidade com o parágrafo único1 do art. 94 da Lei Complementar Municipal nº 01/2016. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 06/2023 - LUIS CARLOS SILVA MOTA | Nomear o senhor LUIS CARLOS SILVA MOTA, CPF 109.415.332-04, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, simbologia CC-I, da Câmara Municipal de São João Batista. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 05/2023 - MARIANE PEREIRA ARAÚJO | Nomear a senhora MARIANE PEREIRA ARAÚJO, CPF 615.626.183-42, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 04/2023 - SIMONE SANTOS LIMA | Nomear a senhora SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista. | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 03/2023 - ELIZIANE MENDES SOUZA | Designar a servidora ELIZIANE MENDES SOUZA, CPF 615.272.533-09, para exercer a função gratificada de Diretor Financeiro, simbologia FG-I, da Câmara Municipal de São João Batista. | 02/01/2023 |
| DELEGAÇÃO: 02/2023 - COLETIVA | DELEGAR ao Diretor Financeiro da Câmara Municipal de São João Batista, em conjunto com o Presidente da Mesa Diretora, representatividade para movimentações financeiras das contas bancárias de titularidade da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 01/2023 - ELIZIANE MENDES SOUZA | Nomear a senhora ELIZIANE MENDES SOUZA, CPF 615.272.533-09, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista. | 02/01/2023 |